ABSTRACT
Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.
Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.
ABSTRACT
ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the association between municipal rates of ambulatory care sensitive conditions (ACSC) hospitalization and the quality of primary health care (PHC), socioeconomic, and demographic variables and those related to local characteristics of the health system from 2010 to 2019. METHOD Ecological time series study in Brazilian municipalities analyzing the correlation of ACSC hospitalization rates with PHC quality measured by the three cycles of the Primary Care Access and Program for improving primary care access and quality (PMAQ-AB). The study included municipalities whose teams participated in 80% or more of at least two PMAQ-AB cycles. The correlation between standardized ACSC hospitalization rates and PHC quality and other variables was analyzed. Spearman's test was used between the response variable and numerical explanatory variables. Generalized equations estimation was used as a multivariate model associating ACSC hospitalization rates with the other variables over the years. RESULTS A total of 3,500 municipalities were included in the models. The quality of PHC (PMAQ-AB score) showed an inverse association with the variation in ACSC hospitalization rates. Hospitalization rates fell by -2% per year every ten-point increase in the PMAQ-AB score, adjusted by the remaining variables. A one-unit increase in the beds per 1,000 inhabitants variable had an impact of approximately +6.4% on ACSC hospitalization rates. Regarding population size, larger municipalities had lower ACSC hospitalization rates. Increased PHC coverage and lower socioeconomic inequality were also associated with the reduction in hospitalizations. CONCLUSIONS The reduction in ACSC hospitalization rates over time was associated with an increase in the quality of PHC. It was also associated with a reduction in the number of hospital beds and municipalities with better socioeconomic indicators.
RESUMO OBJETIVO Analisar a associação entre taxas municipais de internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP), com a qualidade da atenção primária à saúde (APS), variáveis socioeconômicas, demográficas e relacionadas a características locais do sistema de saúde, de 2010 a 2019. MÉTODOS Estudo ecológico de séries temporais nos municípios brasileiros analisando a correlação das taxas de ICSAP, com a qualidade da APS medida pelos três ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Foram incluídos municípios que participaram com 80% ou mais de suas equipes em, ao menos, dois ciclos do PMAQ-AB. Foi analisada a correlação entre as taxas de ICSAP padronizadas com a qualidade da APS e demais variáveis. Empregou-se o teste de Spearman entre a variável resposta e as variáveis explicativas numéricas. Foi usado o generalized equations estimating como modelo multivariado associando as taxas de ICSAP e as demais variáveis ao longo dos anos. RESULTADOS Foram incluídos 3.500 municípios nos modelos. A qualidade da APS (nota do PMAQ-AB) apresentou associação inversa com a variação das taxas de ICSAP. As taxas de internação tiveram queda de -2% ao ano a cada aumento de dez pontos na nota do PMAQ-AB, ajustado pelas demais variáveis. O aumento de uma unidade na variável leitos por mil habitantes impactou em uma elevação de aproximadamente +6,4% nas taxas de ICSAP. Quanto ao porte populacional, municípios maiores tiveram menores taxas de ICSAP. Também se associaram à redução das internações o aumento da cobertura da APS e a menor desigualdade socioeconômica. CONCLUSÕES A redução das taxas de ICSAP ao longo do tempo mostrou-se associada com o aumento da qualidade da APS. Além disso, esteve associada com diminuição do número de leitos hospitalares e a municípios com melhores indicadores socioeconômicos.
Subject(s)
Humans , Primary Health Care , Quality of Health Care , Socioeconomic Factors , Family Health , Ambulatory Care , Hospitalization , BrazilABSTRACT
ABSTRACT: Objective: To analyze the temporal trend of hospital admissions due to Ambulatory Care-Sensitive Conditions (ACSC) in Brazil per sex, region, cause and age group, from 2010 to 2019. Methods: This is an ecological study based on the temporal trend of ACSC rates. Standardized rates were analyzed in a simple linear regression and a generalized linear model (GLM) Gamma. The percentage change was also checked over three periods: 2010-2014, 2015-2019 and 2010-2019. Results: There was a reduction in hospital admission rates between 2010 and 2019 for Brazil: 124.3/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. among women (-29.0%) and 119.0/10,000 inhab. to 88.2/10,000 inhab. (-25.9%) among men in all regions. The decrease was more prominent between 2010-2014 (-17.7%) and (-17.8%) than between 2015-2019 (-.2%) and (-5.9%) for females and males, respectively. The milder decline in the period from 2015 to 2019 was more noticeable among age groups 0-4y and 5-19y in all regions. As for the causes, most ICD-10 diseases had a downward trend, the more expressive ones being gastroenteritis (-60%); however, an increase was seen in cerebrovascular diseases among women (11.2%) and men (17.1%), and angina (15% %) and skin infections (56.1%) among men. Conclusion: There was a significant drop in ACSC rates in the period analyzed, especially for age groups 0-4y and 5-19y. The rates had a milder drop from 2015 to 2019, a period of austerity and economic crisis.
RESUMO: Objetivo: Analisar a tendência temporal das internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no Brasil, por sexo, regiões, causas e faixas etárias, no período de 2010 a 2019. Métodos: Trata-se de estudo ecológico baseado na tendência temporal das taxas de ICSAP. Foram analisadas as taxas padronizadas segundo regressão linear simples e modelo linear generalizado (MLG) gama. Observou-se também a variação percentual em três períodos: 2010-2014, 2015-2019 e 2010-2019. Resultados: Ocorreu redução nas taxas de internação entre 2010 e 2019 para Brasil: 124,3/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. em mulheres (-29,0%) e 119,0/10.000 hab. para 88,2/10.000 hab. (-25,9%) em homens, em todas as regiões. A queda foi maior entre 2010 e 2014 (-17,7% e -17,8%) do que entre 2015 e 2019 (-9,2% e -5,9%) — valores para sexo feminino e masculino, respectivamente. Esse declínio menor no período de 2015 a 2019 foi mais perceptível entre as faixas de zero a quatro anos e de cinco a 19 anos em todas as regiões. Quanto às causas, foi verificada redução para maioria dos códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), mais expressiva para gastroenterites (-60%), entretanto tiveram aumento doenças cerebrovasculares entre mulheres (11,2%) e homens (17,1%) e angina (15%%) e infecções da pele (56,1%) entre homens. Conclusão: Ocorreu importante queda das taxas de ICSAP no período analisado, especialmente para as faixas etárias de zero a quatro e de cinco a 19. As taxas tiveram menor queda entre 2015 e 2019, período de austeridade e crise econômica.
ABSTRACT
RESUMO Este ensayo hace una aproximación conceptual a la categoría 'territorio', vinculándola como categoría de análisis fundamental en salud pública. Se hizo una revisión de fuentes academicas en donde la geografía, las ciencias sociales y la salud se interrelacionan para reconocer como se concibe el territorio dentro del campo de la salud. La primera parte del texto aborda el territorio como ámbito de expresión del bienestar y malestar de la sociedad a partir de tres casos de configuración territorial. En la segunda parte se propone una discusión sobre la influencia/el papel el territorio en el campo de la investigación salud pública; lo que permite concluir que en el territorio se dan los procesos de producción y reproducción social, que constituyen la base de la determinación social de la salud-enfermedad-muerte.
ABSTRACT This essay seeks to conceptually approach the category of 'territory', assuming it as an essential research category in public health sciences. The first part addresses the territory as a marker of wellbeing and ill-being of society in relation to three cases of territorial configuration: territories of extractivist accumulation; urban territories of sacrifice and territories of life. In the second part of the essay, territory is discussed as a research category in public health.
ABSTRACT
RESUMEN Objetivo: analizar las capacidades de investigación sobre determinantes sociales y determinación social de los procesos saludenfermedad (DSS) en Brasil, Colombia y México con base en los sistemas nacionales de ciencia, tecnología e innovación (SNCTI) y la producción científica sobre DSS (2005-2012) de cada país. Metodología: se realiza un estudio exploratorio a partir de revisión de literatura, consulta de plataformas nacionales de cada SNCTI, entrevistas y foros de consulta, contemplando las siguientes categorías de estudio para analizar las capacidades de: 1. Producción científica, formación de investigadores y políticas relativas a capacidades de investigación; 2. Redes de colaboración; 3. Infraestructura para la investigación y 4. Producción y apropiación social del conocimiento. Resultados y Discusión: la investigación sobre DSS se divulga principalmente en revistas científicas de circulación nacional, en Brasil y Colombia, mientras que en México se publica principalmente en revistas extranjeras. Los tres países cuentan con SNCTI consolidados, sin embargo, son escasos los montos de financiamiento para investigación sobre DSS. Conclusiones: es necesario articular acciones de fortalecimiento de capacidades de investigación, fortaleciendo redes y posicionando los DSS en agendas estratégicas.
ABSTRACT Objective: to analyze the research capacities on social determinants and social determination of the health-disease process (SDH) in Brazil, Colombia and Mexico based on the characteristics of the National Systems of Science, Technology and Innovation (SNCTI) and the scientific production on SDH between 2005 and 2012. Methodology: an exploratory study was conducted. Data were obtained from literature reviews, the national platforms for each SNCTI, interviews and forums. The following categories of study were taken into account when analyzing capabilities: 1. Scientific production, training of researchers and policies concerning research capabilities. 2. Collaborative networks; 3. Infrastructure for research and 4. Production and social appropriation of knowledge. Results and discussion: research on SDH is primarily published in scientific journals. In Brazil and Colombia, findings are primarily published in national journals, while the majority of research on SDH from Mexico is published in international journals. All three countries have solid SNCTI. However, funding for research on SDH is scarce. Conclusion: it is necessary to coordinate actions to strengthen the capacities for research on SDH in order to strengthen networks and position SDH on strategic agendas.
RESUMO Objetivo: analisar as capacidades de investigação sobre determinantes sociais e determinação social dos processos saúdedoença (DSS) no Brasil, Colômbia e México com base nos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação (SNCTI) e a produção científica sobre DSS (2005-2012) de cada país. Metodologia: Se realiza um estudo exploratório a partir da revisão de literatura, consulta de plataformas nacionais de cada SNCTI, entrevistas e foros de consulta, contemplando as seguintes categorias de estudo para analisar as capacidades: 1. Produção científica, formação de investigadores e políticas relativas a capacidades de investigação; 2. Redes de colaboração; 3. Infraestrutura para a investigação e 4. Produção e apropriação social do conhecimento. Resultados e discussão: A investigação sobre DSS se divulga principalmente em revistas científicas de circulação nacional, em Brasil e Colômbia, entanto que no México se publica principalmente em revistas estrangeiras. Os três países contam com SNCTI consolidados, mas, são escassos os montantes de financiamento para investigação sobre DSS. Conclusão: È necessário articular ações de fortalecimento de capacidades de investigação, fortalecendo redes e posicionando os DSS em agendas estratégicas.
ABSTRACT
O enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde tem tido ampla difusão e foi aparentemente bem acolhido globalmente. Este artigo assume uma visão crítica desse enfoque, buscando sistematizar as críticas principalmente provenientes de debates no interior da medicina social e saúde coletiva latino-americana, que se articularam ao redor da diferenciação entre Determinantes Sociais da Saúde e a determinação social dos processos saúde-doença. Pretendemos examinar estas diferenças para problematizar a aparente unanimidade retórica em prol da equidade. Ainda que a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde marque um enorme avanço na mobilização pela equidade em saúde, em nossa avaliação ela não consegue ser mais do que um avanço incompleto.
This article seeks to critically analyze the Social Determinants of Health approach and proposes a synthesis of the critique that has shaped the debate and particularly found expression in the differentiation between SDH and the Latin American Social Medicine and Collective Health 'social determination of the health-disease processes' approach. Reexamining the apparent rhetoric unanimity that defined the agenda of the mobilization around the Social Determinants of Health, we seek to address the differences between these approaches and conclude that the Social Determinants of Health approach marks an important but incomplete advance in the mobilization towards the reduction of health inequities.
ABSTRACT
This article describes tendencies in research on social determinants of health (SDH) and health inequities in Brazil (2005-2012) and maps research system structures to analyze capacities for research on health and its social determinants. Brazil has a strong national research system and counts on a wealth of research in the field of SDH drawing on a long tradition of research and political commitment in this area. While innovative strategies seeking to strengthen the links between research, policy and practice have been developed, the impact of SDH research continues to be largely restricted to the academic community with notable but still insufficient repercussions on public policy and the social determinants of health inequities. SDH research in Brazil will therefore need to become even more responsive to social urgencies and better attuned to political processes, enhancing its capacity to influence strategic policy decisions affecting health inequities and mobilize strategic agendas for health equity.
Este artigo descreve as tendências na produção de pesquisa sobre os determinantes sociais da saúde (DSS) no Brasil (2005-2012) e mapeia as estruturas do sistema de pesquisa sobre saúde e seus determinantes sociais. O país tem um sólido sistema nacional de pesquisa e conta com uma rica produção sobre DSS e suas iniquidades ancoradas em uma longa tradição de pesquisa e compromisso político nesse campo. Apesar das estratégias inovadoras que buscam fortalecer os vínculos entre pesquisa, políticas e práticas, o impacto da investigação sobre DSS continua a ser em grande parte restrito à comunidade acadêmica, com repercussões notáveis, mas ainda insuficientes sobre a política pública e os determinantes sociais das iniquidades em saúde. Portanto, a pesquisa sobre DSS no Brasil necessita tornar-se ainda mais sensível às urgências sociais e desenvolver uma melhor sintonia com os processos políticos, aumentando a sua capacidade de influenciar decisões estratégicas que possam afetar as iniquidades em saúde e mobilizar agendas para a promoção da equidade.
Este artículo pretende analizar las capacidades de investigación sobre determinantes sociales de la salud (DSS) en Brasil, mapeando instituciones y grupos de investigación, así como las principales tendencias temáticas y dimensiones cuantitativas de la producción científica brasileña en este área (2005-2012). Brasil posee un sistema nacional de investigación en salud bien consolidado y la producción científica sobre la temática es amplia. Se han logrado ampliar los nexos entre la producción científica y la política pública en el campo de los DSS, estableciendo un compromiso político estable en torno a este tema. Sin embargo, cabe notar que la investigación sobre DSS continua teniendo poco impacto sobre políticas públicas y los determinantes sociales de las inequidades en salud. La investigación sobre DSS en Brasil, por lo tanto, necesita ser más sensible a las urgencias sociales y adaptarse mejor a los procesos políticos, aumentando su capacidad influencia en las decisiones políticas que afectan las inequidades en salud, además de movilizar agendas estratégicas para la equidad en salud.
Subject(s)
Humans , Health Policy , Research , Social Determinants of Health/standards , Brazil , Health Services Research , Health Status Disparities , Policy MakingABSTRACT
Esta dissertação, em forma de ensaio, pretende problematizar as interpretações e abordagens dominantes das iniquidades étnico-raciais em saúde e objetiva propor reflexões para uma reinterpretação dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde desde a perspectiva da Medicina Social e Saúde Coletiva Latinoamericana (MS-SC) e da inflexão descolonial do Grupo Modernidade/Colonialidade (Grupo M/C). Partimos do pressuposto de que os processos envolvidos na configuração das iniquidades étnico-raciais em saúde continuam pouco reconhecíveis nas abordagens dominantes no campo da saúde pública e epidemiologia, principalmente como consequência de interpretações reducionistas dos processos de determinação social da saúde-doença e ainda como consequência do silenciamento sistemático de reinterpretações contra hegemônicas, cujas interpretações permitiriam reconhecer as manifestações dos processos de subordinação social e desumanização, que se engendram no contexto da acumulação capitalista e da concentração de poder que caracteriza o sistema-mundo capitalista/colonial, nos processos saúde-doença.O presente ensaio encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro capítulo abordamos o que é sistematicamente excluído das interpretações dominantes das iniquidades étnico-raciais (em saúde): os processos de subalternização das populações não-brancas e o racismo. No segundo capítulo objetivamos problematizar as bases epistemológicas das interpretações dominantes, abordando o modelo de racionalidade dominante e a epistemologia epidemiológica. No terceiro capítulo buscamos exemplificar e detalhar a crítica articulada nos dois primeiros capítulos, analisando a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), que assumiu centralidade nos debates ao redor das iniquidades sociais em saúde nos últimos anos.
This dissertation, written as an essay, seeks to critically review dominant approaches and interpretations of ethnic and racial inequities in health and further aims to develop notes toward a reinterpretation of the processes of social determination of ethnic and racial inequities in health from the perspective of the Latin American Social Medicine and Collective Health movement and the Modernity/Coloniality research program. We argue that the processes involved in shaping ethnic and racial inequities in health remain poorly recognizable in dominant approaches in the field of public health and epidemiology. From our perspective, this is primarily a result of reductionist interpretations of the processes of social determination in health and also a consequence of the systematic invisibilization of contrahegemonic reinterpretations, which have articulated the health-disease processes and particularly the social determination of (etnic and racial) health inequities with processes of oppression, marginalization and exploitation, engendered in the context of the consolidation of capitalist accumulation structures along the lines of class, gender and etnic/racial priviledge and subordination.This essay is divided in three chapters. In the first chapter we discuss what is systematically excluded from dominant interpretations of ethnic and racial inequities (in health), particularly the processes of oppression, marginalization and exploitation defining the subordination of non-white populations in capitalist modernity and structural racism. In the second chapter we aim to critically review the epistemological foundations of dominant interpretations in public health and epidemiology and argue that the hegemonic model of rationality and specifically epidemiological epistemology, forges and reproduces reductionist interpretations. In the third chapter we seek to illustrate and detail this critique, analyzing the WHO Social Determinants of Health approach, which has dominanted the debates on health inequities during the last couple of years.
Subject(s)
Humans , Epidemiology , Health Inequities , Health-Disease Process , Socioeconomic FactorsABSTRACT
Las diferencias entre la determinación social y los determinantes sociales de la salud no son sólo conceptuales, son también ético-políticas. Conllevan rutas y apuestas divergentes, explicaciones distintas sobre la causalidad y el riesgo en salud con implicaciones esenciales en las relaciones de poder, en la concepción de la ética y en la comprensión del proceso salud enfermedad. El propósito de este texto es advertir las implicaciones praxiológicas de los enfoques de la epidemiología social latinoamericana y la anglosajona y, nutrir el debate entre la determinación social y los determinantes sociales de la salud. Para ello primero sitúa la construcción socio-histórico de estos enfoques, luego analiza sus diferencias con base en criterios de valoración epistemológica, metodológica y ontológica y finaliza con una breve consideración acerca de las implicaciones prácticas que conllevan estas diferencias.
The differences between the social determination of health approach adopted by the Latin-American Social Medicine and Collective Health movement and the WHO's social determinants of health approach are not merely conceptual but involve ethical and political considerations. Different notions of causality and risk are implied in the aforementioned approaches and shape how concepts regarding health-illness and health inequity are understood and how they may be confronted. This article attempts to clarify the praxiological implications of such approaches and contextualise the approaches' socio-historical construction, address epistemological, methodological and ontological differences and propose some considerations regarding the praxiological implications.